Curso 10/Outubro: Ativo Imobilizado – Aspectos Tributários: créditos de ICMS, PIS/COFINS, tratamento para IRPJ e CSLL e registros no SPED

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Data: 10 de outubro de 2018 (quarta-feira)
Horário: 8h30 às 17h, com intervalo para coffee break e almoço
Local: Auditório do CRCPR
Rua XV de Novembro, 2987, Alto da Rua XV, em Curitiba

Objetivo
Demonstrar aos participantes os principais aspectos fiscais pertinentes ao controle de bens do ativo imobilizado, envolvendo as legislações do ICMS, PIS/COFINS e IRPJ/CSLL; os impactos introduzidos a partir da vigência da Lei 12.973/2014: controles relativos a ajuste a valor presente, ajustes de avaliação patrimonial, juros em fase de construção ou instalação dos bens e diferenças de cálculo entre as depreciações fiscal e contábil; informações pertinentes aos registros da EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições e na ECF – Escrituração Contábil Fiscal.

Nível: Intermediário. Pré-requisito: conhecimentos prévios sobre classificação contábil do ativo imobilizado, e desejável sobre CFOP, CST-ICMS e PIS/COFINS.

Metodologia: expositiva, com apresentação de situações factíveis do dia-a-dia do profissional. Desenvolvimento de exercício prático. Ênfase maior voltada às PJs de lucro presumido ou real. Trazer lápis, borracha e calculadora simples.

Instrutor
Édison Remi Pinzon
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio em implantação de ERP, especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, responsável pela  Atuábil Consultoria e Cursos, instrutor de cursos na Consult, SESCON/SC, SESCON/GF, SESCON/RS, SESCAP Londrina (LDR), CRCPR, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), Doria Cursos e Socion Training. Palestrante de cursos gravados para o CRCPR em 2017 e para a UNIFENACON em 2015. Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ).

Investimento com inscrição e pagamento até 09/10/2018:

*R$ 80,00 ao Associado Sicontiba (ativo e regular no CRCPR)
*R$ 80,00 ao Funcionário de Associado Sicontiba
*R$ 80,00 ao Estudante

*R$ 130,00 ao Profissional da Contabilidade ativo e regular no CRCPR

*R$ 160,00 aos Demais Profissionais

Conteúdo

ICMS

– entradas sujeitas a crédito; período de meses para apropriação; momento de início e de término de uso do crédito; fator de participação das saídas tributadas e de exportação sobre as saídas totais – identificação correta das saídas consideradas “não tributadas”, incluindo-se reduções na base de cálculo; transferências de ativo imobilizado – internas e interestaduais;

– emissão de NF de entrada; regras específicas a nível estadual;

– análise dos principais campos dos registros do Bloco G da EFD ICMS/IPI; exemplo preenchido a partir de exercício de fixação.

PIS/COFINS

– créditos no regime da não-cumulatividade: situações aplicáveis; bens nacionais e importados; depreciação (fiscal), valor de aquisição – máquinas e equipamentos e de construção – imóveis;

– interpretação restritiva da aplicabilidade do Art. 4º da Lei 12.546/2011; benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros;

– valores integrantes da base para crédito; ICMS ST, frete e serviços de instalação do bem; ajuste a valor presente e impossibilidade de crédito dos juros ou encargos durante a fase de instalação ou construção – Lei 12.973/2014;

– análise dos principais campos dos registros F120 e F130 da EFD Contribuições; exemplo preenchido a partir de exercício de fixação.

IRPJ/CSLL

– Composição do custo de aquisição ou de construção – acréscimos que devem ser incrementados ao custo do bem; valor unitário de bem deduzido como custo ou despesa; obrigatoriedade de adoção dos critérios contábeis vigentes também para fins fiscais (Lei 12.973/2014); aquisição de bens usados; substituição de partes e peças – aumento (ou não) de vida útil do bem; acréscimo da parcela do ICMS não creditada no mês ao custo do bem – incorporação na depreciação restante;

– Período de depreciação contábil, adoção de critério não linear e manutenção de valor residual; período de depreciação para fins fiscais e adoção de critério linear; efeito dos tributos creditados; depreciação fiscal acelerada – conforme turnos de trabalho; dedutibilidade do encargo pela regra fiscal – registro na Parte “B” do Lalur/Lacs;

– Juros e encargos financeiros acrescidos durante a fase de instalação ou construção do bem – possibilidade de uso (ou não) do encargo de depreciação correspondente; antecipação da dedutibilidade para fins fiscais – registro em Parte “B” do Lalur/Lacs; Ajuste a valor presente de passivos vinculados ao bem;

– Ganho de capital: cálculo a ser adotado para as PJ do lucro presumido ou do Simples Nacional; Prejuízos fiscais não operacionais: controle apartado de saldo e da “trava” de 30% em conta da Parte B do Lalur/Lacs.

Informações Gerais
As inscrições devem ser feitas diretamente no site do Sicontiba. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor pelo Sicontiba. O curso poderá ser cancelado pelo Sicontiba a qualquer momento com o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos ou opção de crédito para outros cursos subsequentes.

Certificado
O certificado estará disponível no www.sicontiba.com.br/inscricoes até três dias úteis após a realização do curso, clicando em meus cursos – imprimir certificado.

Apostila e Material de Apoio
A apostila será encaminhada por e-mail até dois dias antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.

Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail sicontiba@sicontiba.com.br até um dia antes do curso.

Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível.

Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via boleto bancário.
6- Envie o comprovante para sicontiba@sicontiba.com.br

Obs.: caso esteja com dificuldades para gerar ou recuperar a senha, ligar para (41) 3077-3553.