Curso 25/Setembro: Contratação de Serviços – Abordagem nas Retenções do PIS/Cofins, IR, CSLL, ISS e INSS

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Data: 25 de setembro de 2018 (terça-feira)
Horário: 8h30 às 17h, com intervalo para coffee break e almoço
Local: Auditório do CRCPR
Rua XV de Novembro, 2987, Alto da Rua XV, em Curitiba

Objetivo
Preparar os participantes para reter e recolher os tributos com segurança, observando as modalidades de serviços sujeitos à retenção de acordo com a legislação em vigor, bem como compreender as regras que serão exigidas pela EFD-REINF.

Instrutoras
Joyce Batista Neto Scoto
Advogada inscrita na OAB/PR, formada pela PUCPR e pós-graduada em Direito Tributário Empresarial pela Estação Business School; atua nas áreas tributária e fiscal, prestando consultoria para empresas de grande, médio e pequeno porte; é sócia da Seven Treinamentos e Consultoria; instrutora de cursos; e professora de pós-graduação da Unicesumar.

Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora, especialista em direito e planejamento tributário, consultora jurídica nas áreas de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica. Instrutora de cursos há mais de 15 anos nas áreas de ICMS e IPI; professora de pós-graduação; e sócia da SEVEN – Treinamentos e Consultoria Tributária.

Investimento com inscrição e pagamento até 24/09/2018:

*R$ 80,00 ao Associado Sicontiba (ativo e regular no CRCPR)
*R$ 80,00 ao Funcionário de Associado Sicontiba
*R$ 80,00 ao Estudante

*R$ 130,00 ao Profissional da Contabilidade ativo e regular no CRCPR

*R$ 160,00 aos Demais Profissionais

Conteúdo

1. Questões práticas que serão abordadas sobre a retenção do ISS

– qualquer serviço sofre tributação do ISS?
– se fornecer mercadoria com serviço terá tributação de ICMS e ISS?
– a simples contratação de um serviço já é fato gerador do ISS?
– por que ocorre duplicidade de pagamento do ISS?
– o ISS sempre é devido no local onde é prestado o serviço?
– qual a razão de alguns municípios exigirem o cadastro de prestadores não estabelecidos em seu território (CPOM)?
– o município poderá exigir a retenção do ISS para todos os itens da lista de serviços?
– no serviço de construção civil os materiais aplicados poderão ser excluídos da base de cálculo?
– o ISS é um imposto não-cumulativo?
– a substituição tributária pode deixar de ser aplicada mediante acordo do prestador e tomador?
– se o prestador recolher o ISS o tomador fica eximido da responsabilidade?
– Simples Nacional sofre retenção?
– existe valor mínimo a reter?
– existe obrigatoriedade de mencionar a retenção no documento fiscal?

2. Retenção das contribuições PIS-Pasep/Cofins/CSLL

– obrigatoriedade de retenção das contribuições
– serviços sujeitos à retenção pela Lei nº 10.833/03
– conceitos utilizados
– casos de dispensa de retenção
– análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
– empresas dispensadas de realizar ou sofrer a retenção
– percentual de retenção
– desdobramento das alíquotas
– compensação dos valores retidos
– pessoa jurídica amparada por medida judicial
– prazo e forma de recolhimento
– tratamento dos valores retidos
– informações na Dirf
– tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
– comprovante anual de retenção das contribuições
– questões mais freqüentes

3. Retenção de imposto de renda (IRRF)

– obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
– serviços profissionais
– serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
– comissões, propaganda e publicidade
– pagamentos a cooperativas do trabalho
– procedimentos para o recolhimento
– limite para dispensa de retenção
– tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
– prazo e forma de recolhimento
– informações na Dirf
– questões mais freqüentes

4. Questões práticas que serão respondidas sobre a retenção na fonte de imposto de renda e contribuições

– quais os serviços sujeitos a retenção na fonte de imposto de renda e contribuições?
– quais são as implicações pela falta de destaque no documento fiscal?
– quais são os fatos geradores das retenções na fonte de imposto de renda e contribuições?
– quais os períodos de apuração a ser considerados para fins de retenção na fonte de imposto de renda e contribuições?
– quais são os limites de dispensa de retenção na fonte de imposto de renda e contribuições?
– quais são as penalidades pela omissão das retenções quando devidas?
– qual é o tratamento a ser dado as retenções na fonte?

5. Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços: cessão de mão-de-obra e/ou empreitada – Contribuições Previdenciárias

– obrigatoriedade
– atividades sujeitas à retenção, cessão de mão-de-obra e empreitada de mão-de-obra
– retenção e recolhimento pela contratante dos serviços: procedimentos
– dispensa da retenção
– empresa optante pelo Simples
– apuração da base de cálculo da retenção, deduções permitidas
– cooperativas de trabalho
– obrigações da empresa contratada
– obrigações da empresa contratante
– acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
– compensação ou restituição da retenção sofrida
– serviços em que não se aplica o instituto da retenção

6. Contratação de profissionais autônomos

– responsabilidade pelo recolhimento, retenção pelo tomador de serviços
– cooperativas de trabalho
– observância do limite máximo de contribuição
– obrigações
– observações gerais

Informações Gerais
As inscrições devem ser feitas diretamente no site do Sicontiba. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor pelo Sicontiba. O curso poderá ser cancelado pelo Sicontiba a qualquer momento com o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos ou opção de crédito para outros cursos subsequentes.

Certificado
O certificado estará disponível no www.sicontiba.com.br/inscricoes até três dias úteis após a realização do curso, clicando em meus cursos – imprimir certificado.

Apostila e Material de Apoio
A apostila será encaminhada por e-mail até dois dias antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.

Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail sicontiba@sicontiba.com.br até um dia antes do curso.

Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível.

Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via boleto bancário.
6- Envie o comprovante para sicontiba@sicontiba.com.br

Obs.: caso esteja com dificuldades para gerar ou recuperar a senha, ligar para (41) 3077-3553.