Assembleia do Sicontiba com os Profissionais da Contabilidade da COPEL rejeita a proposta de ACT 2018/2019 e aprova a PLR 2018
Foi realizada no dia 19 de outubro, no Auditório da Copel (no Km3), com os profissionais da contabilidade empregados na Copel (contadores e técnicos), a assembleia geral extraordinária para discutir e deliberar sobre a:
1 – CONTRAPROPOSTA DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARA O PERÍODO 2018/2019, APRESENTADA PELA DIRETORIA DA COPEL
2 – APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO COLETIVO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS – AC/PLR-2018, APRESENTADA PELA DIRETORIA DA COPEL
3 – DELIBERAÇÃO COLETIVA SOBRE A FIXAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA E DEMAIS CONDIÇÕES DA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL OU CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
Na oportunidade, o presidente do Sicontiba, Hugo Catossi (na foto), deu conhecimento aos presentes dos assuntos contidos na ordem do dia do edital, mencionando que a assembleia é o órgão máximo da categoria, é soberana e expressa a vontade coletiva, sendo a votação de forma democrática e transparente. Na sequência, questionou os presentes se preferiam que a votação fosse aberta ou fechada (através de urna), decidindo-se por maioria absoluta pela forma sigilosa, sendo distribuído aos presentes a cédula.
Hugo discorreu sobre as negociações ocorridas desde o início do 2018 com a diretoria da Copel, seja nas reuniões quadrimestrais ou nas específicas sobre o ACT 2018/2019 e a PLR 2018, em que por várias vezes a empresa fez as seguintes considerações:
- Que na negociação deve ser levada em conta a atual situação econômica e financeira da empresa, suas receitas e despesas, as responsabilidades fiscais, econômicas e contratuais;
- Que a estratégia da COPEL é manter o processo de redução de custos, visando a sustentabilidade e perenidade da empresa;
- Que a COPEL vem agindo com cautela para novos empreendimentos ante o cenário econômico nacional e as dívidas decorrentes dos investimentos;
- Que mesmo alguns indicadores dando sinais de recuperação financeira, o momento é de precaução e de busca de estabilidade e alavancagem dos resultados futuros;
- Que houve o término de grandes obras, como a Colíder;
- Que houve impactos na redução do quadro de empregados;
- Que necessitam mitigar o passivo trabalhista; e
- Que levam em consideração as exigências da CCEE.
Na continuidade dos trabalhos Hugo passou a palavra ao doutor Ricardo Weber, assessor jurídico do Sicontiba, o qual inicialmente ressaltou da importância de se ter um sindicato representando constantemente a categoria, ainda mais agora com a valorização do princípio da prevalência do negociado sobre o legislado e período em que foram retirados vários direitos trabalhistas e segurança jurídica aos empregados.
O Dr. Ricardo ainda trouxe ao conhecimento o pontuado nas reuniões:
- Que o Sicontiba exaltou a importância do quadro funcional dos profissionais da contabilidade;
- Que o Sicontiba pleiteou atenção ante o cenário apresentado pela empresa, em especial em decorrência da reforma trabalhista e da redução do quadro funcional;
- Que para se iniciar a negociação deve-se partir como base a manutenção das conquistas dos acordos anteriores;
- Que foram pleiteados ganhos reais, maiores benefícios em cláusulas existentes e novos benefícios; e
- Que o Sicontiba luta para que o profissional da contabilidade seja cada vez mais valorizado, já que cada vez mais exigido e cada vez mais produtivo.
Fez um comparativo sobre o valor atual dos benefícios, o pleiteado na pauta e a proposta apresentada pela COPEL, a saber:
AJUSTE SALARIAL
ACT ANTERIOR: 1,63%
PEDIDO: 6% + 2 steps da tabela
PROPOSTA DA COPEL: 3,97%
ABONO
ACT ANTERIOR: 50% da remuneração + parcela fixa de R$ 4.522,54
PEDIDO: 2 remunerações + parcela fixa de R$ 6.000,00
PROPOSTA COPEL: 50% da remuneração (acrescido do INPC) + R$ 4.702,09
ALIMENTAÇÃO
ACT ANTERIOR: R$ 1.104,23
PEDIDO: R$ 1.250,00
PROPOSTA COPEL: R$ 1.243,74
13ª PARCELA ALIMENTAÇÃO (Copel queria excluir – auto de infração do MTE)
ACT ANTERIOR: R$ 1.104,23 no fim do ano
PEDIDO: manter em parcela única com correção pelo INPC
PROPOSTA COPEL: incorporação do R$ 1.243,74 diluído em 12 meses
VALE LANCHE
ACT ANTERIOR: R$ 127,86
PEDIDO: R$ 145,00
PROPOSTA COPEL: R$ 132,94
AUXÍLIO EDUCAÇÃO
ACT ANTERIOR: 70% da mensalidade com teto de R$ 854,16
PEDIDO: 100% da mensalidade sem teto
PROPOSTA COPEL: 70% com teto de R$ 888,07
AUXÍLIO CRECHE
ACT ANTERIOR: R$ 450,00
PEDIDO: R$ 550,00
PROPOSTA COPEL: R$ 450,00 com mudança reembolso para nascidos a partir de 2019
AUXÍLIO A EMPREGADOS COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA
ACT ANTERIOR: R$ 633,96
PEDIDO: R$ 880,00
PROPOSTA COPEL: R$ 659,13
ABONO DE FÉRIAS
ACT ANTERIOR: 1/3 constitucional + 1/3 abono com piso de R$ 2.400,00
PEDIDO: 1/3 constitucional + 2/3 abono com piso de R$ 3.000,00
PROPOSTA COPEL: 1/3 constitucional + 1/3 abono com piso de R$ 2.495,28
FÉRIAS
ACT ANTERIOR: fracionamento em até 2 períodos
PEDIDO: fracionamento em até 3 períodos (inclusive maior de 50 anos)
PROPOSTA COPEL: fracionamento em até 3 períodos (inclusive maior de 50 anos)
DISPENSA DE EMPREGADOS
ACT ANTERIOR: defesa em 10 dias corridos
PEDIDO: defesa em 30 dias
PROPOSTA COPEL: 10 dias úteis
COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E DE SOBREAVISO
PROPOSTA COPEL: Extinção do parágrafo que tratava da ausência/folga mediante compensação de horas extraordinárias e de sobreaviso previamente realizadas. Afirma que todas as horas extras realizadas serão pagas, permanecendo a opção de falta abonada
HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÕES TRABALHISTAS
PROPOSTA COPEL: Ser feita diretamente na empresa, sendo opção do empregado a presença do sindicato
NOVIDADE – BANCO PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO
ACT ANTERIOR: BB e CEF
AGORA: qualquer banco
Após, o presidente Hugo abriu a palavra para as perguntas dos empregados, as quais foram esclarecidas, Passo seguinte, falou das importantes atividades do Sicontiba e da drástica redução de 95% das receitas da entidade decorrentes da nova contribuição sindical facultativa, obrigando a diretoria a ajustar as despesas do sindicato, mas que mesmo diante desse novo cenário, de forma transparente inúmeras ações são realizadas, a exemplo de: banco de oportunidades de emprego; cadastro de currículos e bolsa estágio; 40 acordos coletivos de trabalho firmados; transferências de responsabilidade técnica de empresas entre contadores; dezenas de excelentes convênios; sede campestre em Colombo; excelentes cursos com preços reduzidos a partir de R$ 80,00; construção da nova sede administrativa; canal da ouvidoria; homologações de rescisões trabalhistas; certificação digital tendo o melhor preço de mercado; honestidade, ética, portal da transparência/compliance, entre outros.
Colocou para discussão a deliberação coletiva sobre a fixação de valor, autorização para cobrança e demais condições da contribuição negocial, sendo que, após diálogo e sugestões da entidade e dos empregados, ficou aprovado o desconto em folha de R$ 200,00 (duzentos reais) ou 70% de 1 dia do salário nominal aos contadores e de R$ 100,00 (cem reais) ou 60% de 1 dia do salário nominal dos técnicos em contabilidade.
Passou a palavra ao Diretor do Sicontiba Adir Gnoatto (empregado da Copel), o qual fez uma breve exposição e apontamento sobre a negociação da PLR 2018, em especial de que a intenção da COPEL é manter o modelo da PLR de 2017, adequando as metas e que alguns diretores da empresa declararam que as reduções de custos e resultados dos empreendimentos favorecem o cumprimento da meta, entre outras informações.
Na sequência, houve a votação, sendo o resultado obtido 30 (SIM) pelo aceite da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 e 49 (NÃO) pela recusa da proposta apresentada pelo companhia.
Em relação à PLR 2018, a proposta em minuta foi aprovada por maioria.
O presidente Hugo solicitou aos presentes para que dissessem o que o Sicontiba deve continuar reivindicando por maiores avanços, focando em algumas frentes de atuação, ao passo que a maioria dos pedidos direcionou-se por: Aumento real (acima da inflação de 3,97%) no salário e em outros itens; Parte variável do abono para 1 remuneração, 13º Vale Alimentação com pagamento em parcela única no fim do ano; auxílio creche no valor de R$ 550,00 a todos os empregados; Banco de Horas; entre outros.
Finalizando, o presidente do Sicontiba disse que irá enviar comunicado a Copel informando o resultado da assembleia, visando a continuidade das negociações para que se tenham mais avanços e ampliação de benefícios. Ressaltou também a importância da profissão contábil, do técnico em contabilidade e do contador e que estava muito feliz pela participação maciça dos profissionais da contabilidade, chegando ao número de 79 presentes.
Aguardem mais informações, o bicho vai pegar!!!