Contabilista: servidor público oculto

Opinião: Narciso Doro.
De acordo com os recentes e modernos conceitos de administração, a gestão pública deveria ser conduzida por profissionais altamente técnicos com vasto conhecimento das legislações, regras, e ainda das dificuldades burocráticas que a sociedade enfrenta, tendo poder inclusive para flexibilizar e apresentar soluções capazes de fazer as coisas fluírem.

Apesar de todo o esforço de desburocratização, nos últimos tempos, os serviços públicos no Brasil ainda imitam o trânsito dos nossos grandes centros urbanos: há momentos em que simplesmente não andam.

Interferir nesses pontos críticos é desafio que requer um mínimo de dinamismo e criatividade. Quantos processos morosos seriam resolvidos em apenas alguns instantes se o sistema fosse imbuído do princípio de gerencialismo e tivesse pessoal com autonomia para desatar esses nós!

Fiquemos com a questão da abertura de empresa, cara para nós contabilistas. O processo ainda emperra, a despeito de toda a tecnologia que pode eliminar papéis e procedimentos. É muitas vezes um calvário burocrático e que poderia ser eliminado com medidas simples. A singela descentralização, por exemplo, poderia promover rapidez nos diversos passos de formalização de uma empresa.

Essa é uma das formas de relação dos profissionais da contabilidade com a burocracia que os transforma em servidores públicos ocultos, pela exigência de estarem presentes em órgãos públicos como secretarias de fazendas estaduais, federais, municipais, previdência social e outros.

Algumas incumbências de fácil execução poderiam ser delegadas a entidades representativas da classe contábil ou mesmo a associações e federações do comércio, indústria e serviço. Acredito que em nome da causa essas entidades não deixariam de auxiliar os órgãos públicos envolvidos, entre outras tarefas, preenchendo dados cadastrais, imprimindo e encaminhando documentos para os canais competentes.

Em plena era dos serviços online e de avançados princípios de gestão é inadmissível aguardar mais de 50 dias por um documento que poder ser emitido instantaneamente ou quase.

É um passo importante, sem dúvida, fornecer o CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de modo sincronizado com o alvará comercial. Mas não é tudo. Ainda há entraves, demoras inexplicáveis. Descentralizar os serviços é uma idéia que poderia trazer mais agilidade e avanço ao processo. Existem muitas entidades qualificadas e dispostas a oferecer alguma contribuição para que as coisas melhorem. Entre elas, podemos citar o Sebrae, a Associação Comercial do Paraná, a Federação da Indústria- Fiep, a Federação do Comércio – Fecomercio, e a Junta Comercial do Paraná – Jucepar. A própria prefeitura de Curitiba – limitando a questão ao nosso município – poderia emitir alvarás nas Ruas da Cidadania.

Enfim, trata-se de imprimir à gestão pública um novo conceito, aberto, participativo, democrático, dotando-a de espírito e capacidade para dar respostas às demandas sociais. Centralizar ações nunca foi boa medida, principalmente no caso de uma cidade do porte da capital do Estado. O resultado é o acúmulo, o entrave, a demora dos serviços e distorções, como essa, que cria uma categoria não reconhecida de servidores.

Narciso Doro é presidente do Sindicato dos Contabilistas de Curitiba e Região Metropolitana – Sicontiba | Comente por e-mail: narciso@narcisodoro.com.br