Relançado o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e anunciadas alternativas trabalhistas
Estão vigentes desde o dia 28/04/2021 as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 (direcionadas à esfera trabalhista) que, segundo o Governo Federal, visam conter os impactos, no mercado de trabalho, da pandemia da Covid-19. Duração inicial de 120 dias, salvo se alguma das medidas vierem a ser prorrogadas pelo Governo. Clique aqui e acesse a Medida Provisória nº. 1.045, publicada no DOU em 28/04/2021, que r ...
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