Curso 13/setembro: ISS e a Tecnologia da Informação

:: Data: 13 de setembro
:: Horário: 8h30 às 12h30
:: Local: Auditório do CRCPR
Rua XV de Novembro, 2987, Alto da XV, em Curitiba

:: Investimento
R$ 50 associados ao Sicontiba
R$ 50 funcionários de associados
R$ 50 estudantes
R$ 150 demais profissionais

:: Objetivo
Fornecer conceitos jurídicos a respeitos dos temas propostos, com a finalidade de que sejam repassados instrumentos para solução de problemas reais.

:: Instrutor
Juliano Lirani
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Curitiba. Experiência em processos administrativos fiscais na área dos tributos municipais, estaduais e federais. Ex-Servidor Municipal na Secretaria Municipal de Finanças e Procuradoria Geral do Município na Prefeitura de Curitiba. 

:: Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via boleto bancário.
6- Envie o comprovante para eventos@sicontiba.com.br

:: Conteúdo 

1. Regra Matriz do ISS e a Tributação dos Serviços de Tecnologia da Informação

2. Local da incidência do ISS e os Serviços de Tecnologia da Informação

3. Conceito de estabelecimento prestador – Unidade econômica e profissional e a Lei Complementar 116/2003

4. Jurisprudência Administrativa dos Conselhos de Contribuintes dos Municípios a

Respeito do Local da Incidência dos Serviços de Tecnologia da Informação

5. Importação de Softwares e a Incidência do ISS

6. Assuntos Polêmicos

6.1. A Inconstitucionalidade da Tributação do Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação

6.2. A Incidência do ICMS e ISS e a Tecnologia da Informação

6.3. Discussão em Torno da Tributação do ISS das Receitas Provenientes da

Prestação de Serviços na Nuvem

6.4. Outsourcing de Impressão

6.5. Transferência de Tecnologia

7. Base de Cálculo da Prestação de Serviços de Revenda de Software Personalizado

8. Hipóteses de Retenção na Fonte do ISS dos Serviços de Tecnologia da Informação

9. Incentivos Fiscais em Curitiba

10.1. Tecnoparque

10.2. Parque de Software

10.3. ISS Tecnológico

11. Simples Nacional e os Serviços de Tecnologia da Informação

 

obs: o curso poderá ser cancelado pelo Sicontiba com até 3 dias de antecedência, com o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos.