Curso 22/Maio: Atualização do ICMS para 2018
Data: 22 de maio de 2018 (terça-feira)
Horário: 8h30 às 17h, com intervalo para coffee break e almoço
Local: Auditório do CRCPR
Rua XV de Novembro, 2987, Alto da Rua XV, em Curitiba
Objetivo
Atualizar os profissionais que atuam na área de ICMS, de forma a inteirar-se das últimas novidades da legislação, suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão ainda rever casos práticos das principais operações que ocorrem no dia-a-dia destes profissionais fazendo uma correlação com a legislação e a prática, ajudando as empresas a evitar AUTUAÇÕES FISCAIS.
Instrutora
Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora, especialista em direito e planejamento tributário, consultora jurídica nas áreas de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica. Instrutora de cursos há mais de 10 anos nas áreas de ICMS e IPI; professora de pós-graduação; e sócia da SEVEN – Treinamentos e Consultoria Tributária.
Investimento com inscrição e pagamento até 15/05/2018:
R$ 80,00 associados ao Sicontiba
R$ 80,00 funcionários de associados ao Sicontiba
R$ 80,00 estudantes
R$ 150,00 demais profissionais
Investimento com inscrição e pagamento a partir de 16/05/2018:
R$ 100,00 associados ao Sicontiba
R$ 100,00 funcionários de associados ao Sicontiba
R$ 100,00 estudantes
R$ 210,00 demais profissionais
Conteúdo
1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
– Incidência;
– Fato gerador;
– Contribuinte do imposto;
– Base de Cálculo.
2. ALÍQUOTAS
– Alíquotas do ICMS para o ano de 2018.
3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
– CEST – O que mudou com essa nova regra;
– O que muda com o projeto de UNIFORMIZAÇÃO do Regime de ST proposto pelo CONFAZ;
– Nova disposição dos Estados para enquadramento de mercadorias no Regime de ST;
– Decisão do STF RE 593849 – Restituição do ICMS nas hipóteses em que a base de cálculo ocorre em valor menor que o presumido – EFEITOS;
– Decreto nº 5.993/17 – Publicação das MVA´s pelo Estado do Paraná através de Resolução;
– MVA Ajustada para Simples Nacional – Como fica com o NOVO RICMS?
4. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – Vendas de mercadorias
– Diferencial de alíquota EC 87/15;
– Antecipação do ICMS – Decreto nº 442/15 – Mercadorias para revenda e industrialização;
– Impacto da ANTECIPAÇÃO para as empresas do SIMPLES NACIONAL;
– Solução de consulta dos Estados nas operações de vendas à ordem.
5. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (Aquisição Uso e Consumo e Ativo Imobilizado)
– Diferencial de alíquotas na aquisição de ativo imobilizado e material de uso e consumo;
– Diferencial de alíquotas mercadorias com ST: Como calcular e recolher – Novas disposições do Estado do Paraná.
6. ANTECIPAÇÃO DO ICMS (importados alíquota interestadual de 4%)
– Decreto 442/15
– Obrigados
– Recuperação
– Simples Nacional – Posição judicial
7. VENDAS INTERESTADUAIS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
– Regulamentação do Ajuste SINIEFE 08/2016 – Operações à Ordem;
– Destaque do ICMS na NF-e;
– Informações no DANFE.
8. Fundo Estadual de Combate a Pobreza – FECOP
– Incidência sobre quais produtos?;
– Alteração das alíquotas;
– Legalidade;
– Exemplos de cálculo.
9. Validação do Código GTIM (CÓDIGO DE BARRAS) na NF-e – Nota Técnica 01/2017
– Para quais empresa aplica;
– Forma de preenchimento da NF-e;
– Prazos de adequação.
10. Nova Unidade de Medida nas Exportações de mercadorias – Nota Técnica 01/2016
– Para quais empresa aplica;
– Forma de preenchimento da NF-e;
– Prazos de adequação.
11. Conhecimento de Transporte de Anulação de Valores
– Quando utilizar;
– Correção do tomador do serviço, pode?
– Novas disposições
12. Bloco K
– A quem se destina;
– Estabelecimentos obrigados em 2018;
– Novos Registros;
– Sua empresa está preparada para essa nova obrigação?
– Como se preparar para isso;
– Entendo os Registros.
Informações Gerais
As inscrições podem ser feitas até 48 horas antes do curso. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor pelo Sicontiba. O curso poderá ser cancelado pelo Sicontiba a qualquer momento com o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos ou opção de crédito para outros cursos subsequentes.
Certificado
O certificado estará disponível no www.sicontiba.com.br/inscricoes até três dias úteis após a realização do curso, clicando em meus cursos – imprimir certificado.
Apostila e Material de Apoio
A apostila será encaminhada por e-mail até dois dias antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.
Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail sicontiba@sicontiba.com.br até um dia antes do curso.
Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível.
Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via boleto bancário.
6- Envie o comprovante para sicontiba@sicontiba.com.br
Obs.: caso esteja com dificuldades para gerar ou recuperar a senha, ligar para (41) 3077-3553.
