Curso 28/Junho: Substituição Tributária do ICMS

VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA AS NOVAS REGRAS?

Data: 28 de junho de 2018 (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 17h, com intervalo para coffee break e almoço
Local: Auditório do CRCPR
Rua XV de Novembro, 2987, Alto da Rua XV, em Curitiba

Objetivo
Orientar os participantes sobre as formas de substituição tributária, bem como calcular e efetuar a retenção do ICMS-ST nas operações que ocorrem no dia-a-dia destes profissionais, evitando AUTUAÇÕES FISCAIS.

Instrutora
Ivonizia Fonseca Cunha
Contadora, especialista em direito e planejamento tributário, consultora jurídica nas áreas de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica. Instrutora de cursos há mais de 10 anos nas áreas de ICMS e IPI; professora de pós-graduação; e sócia da SEVEN – Treinamentos e Consultoria Tributária.

Investimento com inscrição e pagamento até 26/06/2018:

R$ 80,00 ao Associado Sicontiba (ativo e regular no CRCPR)
R$ 80,00 ao Funcionário de Associado Sicontiba
R$ 80,00 ao Estudante

R$ 130,00 ao Profissional da Contabilidade ativo e regular no CRCPR

R$ 160,00 aos Demais Profissionais

Conteúdo

OBS.: Os alunos devem trazer calculadora.

1. Legislação aplicável

– nacional.

– operações internas e interestaduais.

– convênios e protocolos – Aplicações.

2. Modalidades de Substituição Tributária

– antecedentes.

– concomitantes.

– subsequentes.

3. Tratamentos para o Substituto e Substituído

– emissão do documento.

– escrituração fiscal.

– apuração do imposto.

4. Você sabe como identificar se determinado produto está sujeito ao regime ST?

– respostas consultas emitidas pela SEFAZ/PR.

– procedimento adotado por outras unidades da federação.

– entenda como enquadrar corretamente a mercadoria no Regime de Substituição Tributária.

5. Quem é o responsável

– na operação interna.

– na operação interestadual.

– como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos.

– instituição de regimes especiais por outras UF´s para recolhimento do imposto – como tratar.

6. Quando não aplicar regime de substituição tributária

– hipóteses com exemplos.

7. Cálculo do imposto a ser retido

– operações internas.

– operação interestadual.

– valores que compõe a base de cálculo.

– MVA (IVA).

– MVA Ajusta operações internas – NOVIDADE SIMPLES NACIONAL.

– Redução na MVA nas vendas para Simples Nacional – Aplica?

– empresas enquadradas no Simples Nacional como calcular.

– mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente (DIFAL).

8. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto

– mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo.

– cálculo do ICMS ST.

– aquisição em operação interna.

– forma de escrituração do documento fiscal.

– prazo de recolhimento.

– procedimentos na venda pelo substituído.

9. Crédito do imposto pago – hipóteses

10. Remessa de mercadoria para UF não signatária do protocolo – tratamento

11. Produtos sujeitos a substituição tributária

– segmentos sujeitos ao regime – CEST.

– produtos que saíram da substituição tributária com o CEST.

12. Devolução de mercadoria – Procedimentos

13. Situações a serem observadas na hipótese do fato gerador presumido não se realizar

14. Estabelecimentos enquadrados no regime do Simples Nacional – procedimentos

– produtos fabricados em escala industrial não relevante – Exclusão do regime de substituição tributária.

– alteração no prazo de recolhimento do ICMS-ST pelas empresas do Simples Nacional.

15. Levantamento de estoque pelo substituído

16. Impactos da decisão recente do STF com relação a base de cálculo presumida

17. Posição dos Estados após a publicação do Convênio 52/17 – CEST

18. Ressarcimento/Recuperação do ICMS-ST – Previsão legal (NPF n. 27/17)

19. Demais alterações

Informações Gerais
As inscrições devem ser feitas diretamente no site do Sicontiba. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor pelo Sicontiba. O curso poderá ser cancelado pelo Sicontiba a qualquer momento com o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos ou opção de crédito para outros cursos subsequentes.

Certificado
O certificado estará disponível no www.sicontiba.com.br/inscricoes até três dias úteis após a realização do curso, clicando em meus cursos – imprimir certificado.

Apostila e Material de Apoio
A apostila será encaminhada por e-mail até dois dias antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.

Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail sicontiba@sicontiba.com.br até um dia antes do curso.

Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento. A inscrição é pessoal e intransferível.

Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via boleto bancário.
6- Envie o comprovante para sicontiba@sicontiba.com.br

Obs.: caso esteja com dificuldades para gerar ou recuperar a senha, ligar para (41) 3077-3553.