Curso Presencial – 27 de Março de 2025 – TELETRABALHO Nova Regulamentação do Teletrabalho – Leis nº 14.442 /2022
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CURSO ONLINE AO VIVO | NOVA DCTFWEB 2025 – Lançamento MIT (módulo Inclusão de Tributos) – Turma 4
Data: 27 de Março de 2025 (Quarta Feira )
Horário: 08h45 às 17:h00
OBJETIVO:
Atualizar os participantes através de análise objetiva e prática, das alterações introduzidas pela Lei nº 14.442/2022 (conversão da MP 1.108), que introduziu na CLT, inúmeras alterações ao contrato de trabalho na modalidade de Teletrabalho ou Trabalho Remoto, inclusive criando a figura do Trabalho Híbrido.
Público Alvo: Profissionais atuantes em departamento de pessoal em geral e todos os demais interessados na área da legislação trabalhista.
Carga Horária: 08 h/a
DESTINA-SE: A profissionais de contabilidade, professores, profissionais afins à profissão contábil, estudantes, dentre outros.
INSTRUTOR: Rômulo Albuquerque – Leandro A. Lunardi – Advogado, consultor e assessor empresarial atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, há mais de 35 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba, palestrante e instrutor de entidades como CRC-PR, FENACON, SESCAP-PR, SESCON SC, SICONTIBA, COOPERCONT, além de empresas particulares, atuantes na área de promoção cursos e palestras presenciais e on line.
INVESTIMENTO
R$ 130,00 ao Associado Sicontiba
R$ 130,00 ao Funcionário de Associado Sicontiba
R$ 1300,00 ao Estudante
R$ 190,00 ao Profissionais Regulares do CRC-PR.
R$ 230,00 aos Demais Profissionais
CONTÉUDO PROGRAMÁTICO
I – Teletrabalho – Lei nº 14.442/2022 (Nova Regulamentação)
– CLT – alterações
– Conceito e definição de Teletrabalho
– Teletrabalho e Home Office
– Adoção do Modelo Híbrido
– Presença do trabalhador na empresa
– Prioridade aos trabalhadores com deficiência física e com filhos de até 4 anos
– Teletrabalho em jornada por produção ou tarefa
– Controle da jornada de trabalho na modalidade produção ou tarefa
– Atividades em que o controle de jornada não é essencial
– Controle da jornada de trabalho e horas extras;
– Aplicação do teletrabalho aos aprendizes e estagiários;
– Teletrabalho realizado no exterior;
– Acordo individual de trabalho.
II – Contrato de Trabalho Intermitente
– Instituição – Lei n° 13.467/2017
– Vantagens para as partes
– Definição legal
– Requisitos do contrato escrito
– Convocação e recusa
– Tempo à disposição do empregador – Descaracterização
– Inatividade – Consequências
– Decurso de 1 anos sem chamamento ao trabalho
– Direito Trabalhistas – Forma de pagamento – Cálculos de Folha
– Modelo de Contrato
– Quadro Comparativo
Valorizando o Passado – Inovando no Presente – Fortalecendo o Futuro
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