Curso PRESENCIAL em 27 de Setembro: Retenções na Fonte – Pessoa Física e Jurídica – Vale 7 pontos no programa EPC
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Data: 27 de setembro de 2024 (Sexta Feira)
Horário: 08h45 às 17h00 (com intervalo para coffee break e almoço)
Local: Auditório do SICONTIBA
Av. Senador Souza Naves nº. 381 – Alto da Rua XV, Curitiba/PR
Vale 7 pontos no programa de Educação Profissional Continuada (EPC) nas seguintes categorias:
AUD – CMN – PROGP – PRORT – SUSEP – PERITO – PREVICAUD – PREVIC
OBJETIVO
Objetivo: Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas e nos pagamentos efetuados à pessoa física. A quem se destina: Profissionais já atuantes ou iniciantes na área de Tributária, de empresas em geral ou de escritórios de contabilidade, candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento.
profissional.
INSTRUTOR
Rômulo Albuquerque – Consultor da área federal na FiscoSim – Consultoria Tributária, Contador, MBA em Holding e Planejamento Societário,
Pós-Graduado em Gestão Tributária – Gestor e Consultor nas áreas de Tributos Federais, Legislação Societária e Contabilidade; Redator e editor de publicações periódicas; Palestrante UNIFENACON, CRC, SESCAP e SESCON em diversos Estados, bem como instituições privadas; Membro de Centro de estudos em matéria tributária e contábil de renomadas instituições; Professor de pósgraduação na UNISEP – Dois Vizinhos-PR.
CONTEÚDO
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – PESSOA JURÍDICA
1. Hipóteses de incidência
2. Momento de ocorrência do fato gerador
3. Casos de dispensa
4. Valor a ser retido
4.1. Base de cálculo
4.2. Alíquota
5. Prazos de recolhimento
6. Forma de recolhimento
7. Códigos para recolhimento
8. Tratamento dos valores retidos
9. Questões mais frequentes
9.1. Pessoas jurídicas ligadas
9.2. Transporte de Valores
9.3. Engenharia
9.4. Medicina
9.5. Propaganda e Publicidade
9.6. Comissões e corretagens
9.7. Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
9.8. Serviços prestados por Factoring
9.9. Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte – Não retenção pela fonte
pagadora – Penalidade
9.10. IRRF retido e não recolhido – Responsabilidade e penalidade
9.11. Condomínios
9.12. Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional
10. Tabela prática para retenção do IR
11. Obrigações acessórias
11.1. Emissão de notas fiscais – informação de retenção
11.2. Comprovante de Rendimentos
RETENÇÃO EFETUADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS (FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL)
1. Hipóteses de incidência
2. Momento de ocorrência do fato gerador
3. Casos de dispensa
4. Valor a ser retido
4.1. Base de cálculo
4.2. Alíquota
RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – PESSOA FÍSICA
1. Normas de retenção na fonte
2. Previsão legal para retenção
3. Responsabilidade pela retenção
4. Extinção da responsabilidade pela retenção
5. Penalidades pela não retenção do imposto na fonte
6. Irrf retido e não recolhido – ocorrência de penalidade
7. Impossibilidade pela fonte pagadora de efetuar a retenção
8. Retenção de ir sobre pagamentos de condomínio
9. Tributação exclusiva na fonte
• Prêmios em dinheiro
• Prêmios em bens e serviços
• Juros sobre capital próprio
• 13º salário recebido acumuladamente
• Rendimentos de aplicações financeiras
10. Tributação a título de antecipação do imposto devido
• Salários
• Aluguéis
• Serviços prestados
11. Deduções permitidas para cálculo da retenção
RETENÇÃO DE CSLL, CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS
1 Hipóteses de incidência
1.1. Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições
1.2. Serviços abrangidos
2. Base de cálculo
2.1. Factoring
3. Alíquotas
4. Casos de dispensa
4.1. Dispensa em decorrência do valor a ser pago
4.2. Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte
4.3. Transporte internacional e estaleiros navais
4.4. Cooperativas
4.5. Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)
4.6. Medidas judiciais – dispensa de retenção
4.7. Isenções
5. Prazos para recolhimento
6. Forma de recolhimento
7. Códigos para recolhimento
8. Aproveitamento da retenção sofrida
8.1. PIS/PASEP e COFINS – Compensação e Restituição de Valores Retidos – Alteração
Promovida pela Lei nº 11.727/2008
9. Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de
barras
10. Algumas questões mais frequentes
11. Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL
12. Obrigações acessórias
12.1. Comprovante Anual de Retenção
12.2. DIRF
12.3. DCTF
INFORMAÇÕES GERAIS
O treinamento será presencial no AUDITÓRIO DO SICONTIBA, sendo as VAGAS LIMITADAS (corra e se inscreva!) tendo em vista o tamanho do espaço. ATENÇÃO: apenas serão aceitas as inscrições dentro do número de vagas limitadas. Caso o limite de vagas tenha se esgotado, o nome ficará na lista de espera.
Troca de participante: Acontecendo algum imprevisto, e o aluno inscrito não conseguir participar do curso, poderá, a seu critério, trocar sua inscrição com outra pessoa. Contudo, para esta alteração ser válida deverá encaminhar um e-mail para sicontiba@sicontiba.com.br com pelo menos 1 dia de antecedência da data de início do curso. Nessa situação, o certificado será expedido apenas ao participante e não a quem se inscreveu.
Certificado
O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 80% da aula ao vivo. Somente será emitido o certificado para o participante informado no processo de inscrição e identificado presencialmente com assinatura na lista de presença. Deverá ser retirado junto ao SICONTIBA até três dias úteis após a realização do curso, sendo entregue no local do curso, na sede administrativa do SICONTIBA ou solicitando no e-mail sicontiba@sicontiba.com.br.
Apostila e Material de Apoio
A apostila será encaminhada por e-mail até um dia antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.
Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail sicontiba@sicontiba.com.br até um dia antes do curso.
Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento (caso não tenha encaminhado previamente).
INVESTIMENTO
*R$ 100,00 ao Associado Sicontiba
*R$ 100,00 ao Funcionário de Associado Sicontiba
*R$ 100,00 ao Estudante
*R$ 160,00 ao Profissionais Regulares do CRC-PR
*R$ 200,00 aos Demais Profissionais
Forma de pagamento (antecipada): PIX – 76686963000152
Como se inscrever
1 – Clique no link https://forms.gle/wNxBxUToYAUTJGQj8 e preencha as informações, em seguida clique no botão enviar.
2- Em seguida realizar o pagamento do curso via Pix: 76686963000152
3- Em seguida enviar o comprovante de pagamento para o email sicontiba@sicontiba.com.br ou via WhatsApp para o número (41) 9 9983-0074
4- Após o envio das informações e a confirmação do pagamento, o Sicontiba entrará em contato, confirmando a matrícula do curso.
CONTATOS
(41) 3077-3553 ou (41) 9 9983-0074
Valorizando o Passado – Inovando no Presente – Fortalecendo o Futuro
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