Curso PRESENCIAL em 16 de maio: PRODUTOR RURAL – Tributação e Demais Obrigações Previdenciárias – eSOCIAL e REINF
Compartilhe:
!! CURSO PRESENCIAL !!
!! ATENÇÃO !! Na página de inscrição, caso não consiga acessar pelo navegador Google CHROME: acessar via MOZILLA FIREFOX ou INTERNET EXPLORER (MICROSOFT EDGE) ou via celular.
Data: 16 de maio de 2023 (terça-feira)
Horário: 08h45 às 17h00 (com intervalo para coffee break e almoço)
Local: Auditório do SICONTIBA
Av. Sen. Souza Naves, 381, Alto da Rua XV, em Curitiba
Obs.: este curso não vale pontuação no programa EPC.
OBJETIVO
Atualizar os participantes através de análise objetiva e prática, das obrigações previdenciárias e do eSocial, em relação a atividade rural, seja decorrente da produção de pessoa física ou das pessoas jurídicas, abordando os procedimentos legais, desde o cadastramento do produtor (CAEPF), até as informações finais no eSocial e no REINF.
PÚBLICO ALVO
Profissionais atuantes em departamento de pessoal, departamento fiscal, e todos os demais interessados na área.
INSTRUTOR
Leandro A. Lunardi
Advogado e consultor empresarial atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba, palestrante e instrutor de entidades como CRC-PR, FENACON, SESCAP-PR, SESCON SC, SICONTIBA, COOPERCONT, além de empresas particulares, atuantes na área de promoção cursos e palestras presenciais e on-line.
INVESTIMENTO
*R$ 100,00 ao Associado Sicontiba (já com desconto de 50%)
*R$ 100,00 ao Funcionário de Associado Sicontiba (já com desconto de 50%)
*R$ 100,00 ao Estudante (já com desconto de 50%)
*R$ 160,00 ao Profissional da Contabilidade (já com desconto de 20%)
*R$ 200,00 aos Demais Profissionais (sem desconto)
Forma de pagamento (antecipado): Depósito ou transferência ou PIX:
CONTEÚDO
1 – Introdução
– Histórico
– Legislação
2 – CAEPF
– Cadastramento
– Composição
– Obrigatoriedade
– Mais de uma propriedade rural
3 – Conceitos de Produtores Rurais Pessoa Jurídica
– Conceito Previdenciário do Produtor Rural PJ
– Agroindústria
– Cooperativa de Produção Rural
– Cooperativa de Produtores Rurais
4 – Conceitos de Produtores Rurais Pessoa Física
– Conceito Previdenciário Produtor Rural Pessoa Física
– Parceria Rural
– Meeiro
– Arrendatário
– Comodatário
– Consórcio Simplificado Produtores Rurais Pessoa Física
– Segurado Especial
5 – Conceitos de Produção Rural
– Conceitos de Produção Rural
– Beneficiamento
– Industrialização Rudimentar
– Subprodutos e resíduos
6 – Conceito Empregador Rural
7 – Conceito Atividade Rural
8 – Conceito Empregado Rural
– Conceito Empregado Rural
– Jornada de Trabalho
– Serviços intermitentes
– Trabalho Noturno
– Descontos legais
– Duplo vínculo
– SST
– Escola
9 – Lei 13.606/2018 – Funrural – Substituição Tributária
– Contribuição Produtor Rural
– Entendendo a Substituição Tributária
– Contribuição Previdenciária
– Contribuição Produtor Rural Pessoa Física – Comercialização
– Contribuição Produtor Rural Pessoa Física – Folha de Pagamento
– SENAR
– Contribuição Produtor Rural Pessoa Jurídica – Comercialização
– Contribuição Produtor Rural Pessoa Jurídica – Agroindústria
– Como saber qual a melhor opção
– Exemplos de Cálculos para a decisão da opção do Produtor
– Como recolher e quando será o recolhimento
10 – eSocial Simplificado e os Produtores Rurais
– Compreendendo o eSocial – Produtores Rurais
– S – 1000 – Cadastro do Empregador/Produtor Rural
– S – 1005 – Tabela de Estabelecimento/Produtor Rural
– S – 1010- Tabela de Rubricas/Produtor Rural
– S – 1020- Tabela de Tabela de Lotações/Produtor Rural
– S – 2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador
– S – 2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador/Produtor Rural
– S – 2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Produtor Rural
– S – 2230 – Afastamento Temporário/Produtor Rural
– S – 2299 – Desligamento/Produtor Rural
– S – 3000 – Exclusão de Eventos/Produtor Rural
11 – Remuneração e Folha de Pagamento do Produtor Rural
– O que muda com o eSocial
– Conceito Trabalhista de Remuneração
– Parcelas INTEGRANTES a remuneração
– Parcelas NÃO INTEGRANTES a remuneração
– O que NÃO precisa ir para Folha de Pagamento
– Conceito Previdenciário e do FGTS de Remuneração
– Conceito de Rendimento do Imposto de Renda
– Apuração e fechamento da folha
– Rubricas eSocial
– Principais Incidências da Folha de Pagamento do Produtor Rural
– Auxílio Combustível
– Diárias para viagem
– Auxílio Moradia
– Ajuda de Custo
– Assistência Médica/Plano de saúde
– Assistência Médica Dependentes
– Prêmios
– Alimentação
– Auxílio educação
– Vale transporte
– Descontos permitidos
12 – Folha de Pagamento – Eventos Periódicos
– S-1200 – Remuneração do Trabalhador
– S-1210 – Pagamento dos Rendimentos ao Trabalhador
– Consistência entre Remuneração e Pagamento
– Demonstrativo/Contra Cheque
– S-1260 – Comercialização de Produção Rural – PF
– Conceito e Estrutura de informações constantes do evento S-1260
– Quem está obrigado ao evento
– Indicativo de Comercialização da Produção Rural – Por CAEPF
– Informações adicionais – Pagamentos futuros
– Contratação pelo consórcio simplificado de segurados contribuintes individuais
– Declaração da Imunidade na exportação direta
– Comercialização exclusiva da produção de terceiros
– Isenção de contribuição previdenciária sobre a comercialização rural
– S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
– S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
– Demonstrativo do Fechamento da Folha
– Integração eSocial/EFD – Reinf/DCTFWeb
13 – EFD – Reinf – Evento Produtor Rural
– R-2050 – Comercialização de Produção Rural PJ/ Agroindústria
– R-2055 – Aquisição de Produção Rural
– Quem está obrigado a prestar a informação?
– Quem é o responsável pelo Recolhimento?
– Como recolher?
INFORMAÇÕES GERAIS
O treinamento será presencial no AUDITÓRIO DO SICONTIBA, sendo as VAGAS LIMITADAS (corra e se inscreva!) tendo em vista o tamanho do espaço. ATENÇÃO: apenas serão aceitas as inscrições dentro do número de vagas limitadas. Caso o limite de vagas tenha se esgotado, o nome ficará na lista de espera.
As inscrições devem ser feitas diretamente no site do Sicontiba. Caso haja desistência por parte do inscrito, informamos que não haverá devolução do valor. O realizador reserva-se no direito de cancelar o treinamento caso não ocorra a formação mínima de turma, devendo o comunicado ser enviado até 24 horas antes da data agendada para o evento, através dos e-mails cadastrados no momento da inscrição. Em sendo cancelado, haverá o devido retorno do investimento aos que já estavam inscritos ou opção de crédito para outros cursos subsequentes.
Troca de participante: Acontecendo algum imprevisto, e o aluno inscrito não conseguir participar do curso, poderá, a seu critério, trocar sua inscrição com outra pessoa. Contudo, para esta alteração ser válida deverá encaminhar um e-mail para sicontiba@sicontiba.com.br com pelo menos 1 dia de antecedência da data de início do curso.
Certificado
O conhecimento adquirido pelo aluno no curso será avaliado através da frequência de no mínimo 80% da aula ao vivo. Somente será emitido o certificado para o participante informado no processo de inscrição e identificado presencialmente com assinatura na lista de presença. Deverá ser retirado junto ao SICONTIBA até três dias úteis após a realização do curso, sendo entregue no local do curso, na sede administrativa do SICONTIBA ou solicitando no e-mail sicontiba@sicontiba.com.br.
Apostila e Material de Apoio
A apostila será encaminhada por e-mail até um dia antes do curso e deve ser impressa pelo participante, que também é responsável pelo material de apoio, como lápis, caneta e folhas de papel.
Cancelamento
A inscrição será cancelada caso o participante não envie o comprovante de pagamento para o e-mail sicontiba@sicontiba.com.br até um dia antes do curso.
Presença
Apresentar um documento com foto no dia do curso e o comprovante de pagamento.
Como se inscrever?
1- Clique aqui, faça um cadastro (CPF de Pessoa Física apenas) ou utilize um login antigo.
2- Selecione a opção “Inscreva-se”.
3- Escolha o curso desejado.
4- Clique sobre “Inscrever-se”.
5- Efetue o pagamento via depósito/transferência/PIX na conta do Sicontiba.
6- Envie o comprovante para sicontiba@sicontiba.com.br
Orientação prévia: antes de gerar a inscrição no sistema de cursos, verifique na aba perfil a categoria de participante (identificação: associado, funcionário de associado, estudante, profissional da contabilidade não associado ou demais profissionais) e o e-mail que está inserido e altere se for o caso, pois o valor da inscrição muda de acordo com a categoria identificação de cadastro e a apostila é enviada apenas para o e-mail cadastrado.
DADOS BANCÁRIOS
***Sindicato dos Contabilistas de Curitiba – CNPJ: 76.686.963/0001-52
***Conta Caixa Agência n. 0372 – Operação n. 003 – Conta Corrente PJ n. 1127-2
Chave PIX: 76686963000152
Obs.: caso esteja com dificuldades para gerar ou recuperar a senha, ligue-nos.
CONTATOS
(Falar com a secretária executiva Moriá )
(41) 3077-3553
(41) 99983-0074
!! ATENÇÃO !! Na página de inscrição, caso não consiga acessar pelo navegador Google CHROME: acessar via MOZILLA FIREFOX ou INTERNET EXPLORER (MICROSOFT EDGE) ou via celular.
Compartilhe:
