Presidente do Sicontiba faz palestra na FIEP sobre orientação normativa do Ministério do Trabalho

Narciso Doro abordou a segregação contábil da contribuição sindical no plano de contas dos sindicatos

A partir de janeiro de 2012, os sindicatos terão de separar no plano de contas, as receitas e despesas da contribuição sindical. A mudança foi abordada pelo presidente do Sicontiba, Narciso Doro, e modificará a gestão financeira das entidades classistas, com base na orientação normativa nº 1 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida é positiva, segundo Narciso, pois garante a transparência e a aplicação adequada do dinheiro recolhido. A palestra foi realizada dia 17 na FIEP e transmitida via videoconferência para 20 cidades do interior do Paraná.

Durante explanação, o presidente do Sicontiba e membro do conselho tributário da FIEP, Narciso Doro, falou que a normativa é uma sugestão do Tribunal de Contas da União acatada pelo Ministério do Trabalho. O TCU entendeu que a verba proveniente da sindical é pública e a prestação de contas deve mudar, somado há indícios de irregularidades em algumas entidades. O TCU deverá fiscalizar os sindicatos, a fim de verificar a correta aplicação dos recursos da contribuição sindical.

“Esta normativa é uma responsabilidade para os sindicatos que deverão demonstrar detalhadamente onde os recursos da sindical estão sendo gastos como na realização de cursos e organização de campeonatos esportivos, a porcentagem destinada para a confederação, federação, conta de emprego e salário do Ministério do Trabalho, entre outras”, explicou o presidente do Sicontiba, Narciso Doro. Ele complementou que o ideal é o sindicato abrir uma conta bancária específica para recursos da contribuição sindical para facilitar a constatação da movimentação financeira e atender o objetivo de transparência. “Não há um plano de contas padrão pois cada entidade tem uma característica, mas há diretrizes a serem seguidas”, diz Doro. A segregação contábil da sindical é a última instância da medida, antes o sindicato deve desenvolver projetos e planejamento estratégico para justificar o uso da verba nos planos de ações que atendam os interesses dos representados e associados, afirma Narciso.

O presidente do Sicontiba deixou ainda um alerta para os sindicatos patronais sobre o recolhimento ilegal da contribuição sindical de R$ 5,70 feito pelos próprios funcionários das empresas para que o empregador não recolha o valor equivalente a um dia de trabalho.

“Acredito que a orientação é um avanço para que a sociedade tenha confiança nos sindicatos” comentou o superintendente substituto do Ministério do Trabalho e Emprego do Paraná, Luiz Fernando Favaro Busnardo.

O vice-presidente da FIEP, Evaldo Kösters, elogiou a palestra pela excelente explanação e comentou que é um desafio para os sindicatos se adaptarem as novas exigências imediatamente: “é o início de um processo de transformação”, disse Evaldo.

Redação e foto: Hélicon Barros – Compartilha Notícias