Linhas de crédito emergencial de capital de giro destinadas à manutenção de salários e empregos em empreendimentos informais, MEI, Micro e Pequenas Empresas em razão dos efeitos do coronavírus na economia paranaense Segue um breve resumo de como está funcionando o procedimento, já que a Fomento PR está fechada, não havendo atendimentos presenciais. A única plataforma para recebimento das propostas é pelo si ...

No dia 06/04/2020, tornou-se pública a decisão proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que deferiu em parte, a liminar requerida na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.363,  que trata da recente MP dos Salários de nº. 936/2020. O resumo da decisão é o seguinte: “os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão te ...

O que muda no jurídico da sua empresa com o coronavírus? Este é o tema abordado por LIRANI & RIBAS Advogados em INFORMATIVO que traz um compilado das principais mudanças na legislação já promovidas pelo Governo que podem impactar diretamente nos negócios, além de algumas orientações sobre como proceder neste momento. Clique aqui e acesse o informativo. Para trazer maior segurança e comodidade, foi menci ...

O SICONTIBA enviou ofício à Prefeitura Municipal de Curitiba informando o recebimento de vários questionamentos dos profissionais da contabilidade sobre o Decreto PMC 470/2020, que, dentre outros assuntos relacionados as medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública (decorrente do novo coronavírus), trata das atividades essenciais que devem ser resguardadas pela iniciativa priva ...

Com o objetivo de contribuir para a saúde pública não faremos atendimentos presenciais, mas continuamos à disposição mediante os seguintes contatos: Telefone Sicontiba: (41) 99983-0074 E-mail Secretaria: [email protected] E-mail Financeiro: [email protected] E-mail Assessoria Jurídica: [email protected] E-mail Convênios e Parcerias: [email protected] E-mail Ouvi ...

Clique aqui e acesse a um INFORMATIVO desenvolvido pelo SICONTIBA com um compilado das medidas econômicas anunciadas pelos governos federal, estadual e municipal durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia coronavírus (covid-19). ATENÇÃO: É de suma importância acompanhar os noticiários de credibilidade (cuidado com as chamadas FAKE NEWS) e a publicação de normas legislativas, bem como ...

Como resultado do empenho das entidades contábeis unidas, após muita insistência, o Governo Federal decidiu por prorrogar o prazo de entrega da DIRPF 2020. A nova data limite é dia 30 de junho.  Sobre os lotes de restituição, ainda serão trazidas maiores informações. Disse o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, em anúncio no Palácio do Planalto: "Decidimos pela prorrogação consi ...

Clique aqui e acesse a MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 936, de 01º de abril de 2020. “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19 ...

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CURITIBA - SICONTIBA, no uso de suas atribuições estatutárias e respeitada a legislação sindical em vigor, considerando o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19), CONVOCA os contabilistas empregados na Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, em condições de vota ...

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Realização: DESCOMPLICONT Apoio: SICONTIBA Dúvidas online: [email protected] Tema: Imposto de Renda Pessoa Física 2020 Palestrante: Laudelino Jochem >>> clique aqui para mais informações Tema: Instrumentos Financeiros - Vale 14 pontos no programa EPC Palestrante: Laudelino Jochem >>> clique aqui para mais informações Tema: Gestão Profissional da EMPRESA CONTÁBIL - Guia de Sobreviv ...

Clique aqui e acesse a um INFORMATIVO desenvolvido pelo SICONTIBA com um compilado das novas medidas anunciadas pelos governos federal e estadual durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia coronavírus (covid-19). ATENÇÃO: É de suma importância acompanhar os noticiários de credibilidade (cuidar com as FAKE NEWS), a publicação de normas legislativas, bem como contatar o departamento ju ...

Divulgação do  Decreto Municipal nº 471/2020, que dispõe: 1) Sobre a suspensão dos prazos dos atos processuais, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Procuradoria Geral do Município. 2) A prorrogação por 90 dias, a validade das Certidões Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa, vigentes na data de 20/03/2020. Fonte: Francisco de Assis Inocêncio - Superintendente Fiscal Diretor do ISS de Curit ...

Prezados(as) Associados(as) do Sicontiba, Tendo em vista disposição estatutária, consta que o SICONTIBA deveria realizar a assembleia até o fim de março para aprovar o relatório da Diretoria Executiva e a prestação de contas de referentes ao exercício anterior. NO ENTANTO: Considerando o cenário atual de pandemia global (coronavírus – Covid-19). Considerando o aumento do número de contaminados em Curitiba. ...

Clique aqui e acesse a MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020. "Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências." ATENÇÃO: O presidente Jair Bolsonaro revogou o Artig ...

Em ação coordenada com outras Entidades Contábeis paranaenses, dentre as quais o SICONTIBA, diante do cenário conturbado envolvendo o Coronavírus (Covid-19), foi pleiteado mais uma vez junto aos Governos Federal e Estadual (Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal - Curitiba/PR, Secretaria da Fazenda do Estado do PR e Secretário da Casa Civil do PR) para que seja deferido pedido de ...

Clique aqui e acesse a Portaria da RFB nº. 543, de 20 de março de 2020, que "Estabelece, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial nas unidades de atendimento, e suspende o prazo para a prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência d ...

OBSERVAÇÃO INICIAL: este informativo trata de perguntas e respostas trabalhistas com base na legislação até o dia 20/03, logo, antes a flexibilização de regras trabalhistas a serem publicadas nos próximos dias pelo Congresso Nacional ou pelo presidente (via Medidas Provisórias). 1 - O que diz a legislação trabalhista sobre o home office (chamado de “teletrabalho” na legislação)? Nesse momento é possível que ...

Devido ao alto índice de contaminação por COVID-19 (Coronavírus), reforçamos a necessidade de redobrar os cuidados para prevenir a proliferação do vírus, seguindo as orientações das autoridades. A todos os escritórios de contabilidade, é de extrema importância intensificar a rotina de limpeza e higienização enquanto estiverem em funcionamento. Disponibilizem álcool em gel 70% e higienizem as mãos com frequê ...

NOTA DO SICONTIBA SOBRE O CORONAVÍRUS (COVID-19)  Com base nas orientações emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo Governo Federal, pelo Governo do Estado do Paraná e pela Prefeitura Municipal de Curitiba, bem como visando a proteção dos contabilistas e da população como um todo, além de focar em medidas de cautela em relação a disseminação do vírus, o presidente do Sindicato dos Contabilista ...