Governo prorroga pela 3ª vez programa que reduz jornada e suspende contrato de trabalho
O Governo Federal prorrogou mais uma vez (via Decreto 10.517, de 13 de outubro de 2020) o período em que as empresas poderão suspender temporariamente contratos de trabalho e reduzir proporcionalmente salários e jornadas. Segundo a norma, os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, consideradas as prorr ...
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